Ambiente às Direitas

Tem lugar hoje, pelas 17h30m, a palestra "Biodiversidade e Ordenamento do Território" promovida pela Liga para a Protecção da Natureza e pelo Diário de Notícias.

Oradores
Eugénio Sequeira, presidente da Liga para a Protecção da Natureza
Gonçalo Ribeiro Telles, Arquitecto Paisagista
João Caldeira Cabral, Arquitecto Paisagista
 
Moderador
António Perez Metello
 
Local
Auditório do Diário de Notícias (Av. da Liberdade, 266, 1250-149 Lisboa)
 
Confirmações através do n.º 21 318 78 16 ou por e-mail: marketing@dn.pt (as inscrições são gratuitas e estão limitadas à capacidade da sala)

Comemora-se hoje o Dia Nacional dos Moinhos. Para assinalar, a Rede Nacional de Moinhos promoveu a iniciativa de abrir ao público 102 exemplares durante os dias de hoje e ontem. "Os moinhos são marcos da paisagem e um património que tem de ser preservado e cada vez mais potenciado", afirmou Jorge Miranda, presidente da Rede Portuguesa de Moinhos. Há mais de 30 anos ligado à milonologia, este apaixonado da causa dos museus não tem dúvida que a aposta neste tipo de estruturas é importante para alguns sectores do turismo em Portugal. "É uma excelente oportunidade de negócio para pequenas freguesias que a partir de um moinho recuperado pode gerar mais-valias", explicou. O facto de transformar uma coisa velha num valor acrescentado já está, segundo Jorge Miranda, a atrair alguns investimentos que se têm mostrado lucrativos.

As versões finais das propostas de planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC’s) das ilhas Graciosa, Santa Maria, Flores e Corvo vão estar em discussão pública a partir de 3 de Dezembro até 15 de Janeiro, por iniciativa da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.

Versões dos POOC para discussão pública disponíveis em: http://www.pooc.org/

"Tanto como cidade como realização humana, o Centro Histórico do Porto constitui uma obra-prima do génio criativo do homem, Interesses militares, comerciais, agrícolas e demográficos convergiram neste local para abrigar uma população capaz de edificar a cidade. O resultado é uma obra de arte altamente estética e única no seu género. Trata-se de um trabalho colectivo, que não resulta de uma obra de um só período, mas de contribuições sucessivas".

"Há muito tempo que defendo a ideia do Turismo como um verdadeiro, desígnio nacional.

Esta ideia, coincide aliás, com uma das mais elementares máximas da gestão: Cada um deve fazer o que faz e tem condições de fazer bem. A vocação turística de Portugal, resulta não só das suas excelentes condições climatéricas e fantásticas características naturais e paisagísticas."

Telmo Correia fala de competitividade e sustentabilidade no sector do turismo em Portugal. Para ler aqui.

A situação de erosão costeira e de ocorrência de tempestades "está para agravar-se e não para melhorar", avisou, ontem, o especialista em dinâmica costeira da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Veloso Gomes. Falando na conferência da UP sobre "Alterações climáticas perspectivas para a acção, agora e aqui", que reuniu peritos de várias áreas, defendeu a retirada planeada da ocupação do litoral, que é "fácil em termos académicos" mas que se tem traduzido em inacção.

A propósito, citou os exemplos do Parque de Campismo da Costa da Caparica (Almada), cuja retirada está prevista há seis anos, mas voltou a ser notícia este Inverno com o galgamento da frágil protecção costeira, bem como das povoações de Paramos (Espinho) e S. Bartolomeu do Mar (Esposende), onde também não tem sido conseguido o recuo da ocupação humana.

Fonte: Jornal de Notícias
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Portugal vai ter de elaborar a cartografia das zonas de risco e planos de gestão de risco nas bacias dos seus cinco rios internacionais - Douro, Tejo, Guadiana, Lima e Minho. Esta disposição consta de nova legislação sobre avaliação e gestão de inundações, aprovada ontem pelo Parlamento Europeu.

O objectivo da nova lei é criar um quadro legislativo reforçado, a nível comunitário, para proteger a saúde humana, o ambiente, o património cultural e as actividades económicas. A última versão do diploma faz referência ao problema das alterações climáticas e do seu impacte na ocorrência de inundações.

A nova directiva deve ser transposta para os direitos nacionais até meados de 2009. Quanto à avaliação preliminar dos riscos de inundações, prevista na nova lei, terá de estar concluída até Dezembro de 2011.

O CDS-PP solicitou hoje a audição parlamentar do presidente do Instituto Nacional da Água (INAG), para que Orlando Costa preste esclarecimentos sobre a intervenção que está a ser realizada no cordão dunar nas praias do Norte, Costa de Caparica.

Num requerimento enviado ao presidente da comissão parlamentar de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, o CDS-PP recorda que no último mês "a força do mar destruiu mais de 16 metros do cordão dunar nas praias do Norte, na Costa de Caparica", situação que poderá pôr em causa "a segurança de pessoas e bens" e provocar a destruição do ecossistema aí existente.

"Estamos perante uma situação que requer medidas de fundo para impedir que a força do mar continue a destruir o cordão dunar. Importa, por isso, perceber que soluções técnicas de fundo podem e devem ser aplicada", é ainda referido no requerimento dos democratas-cristãos.

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A intenção de demolir o prédio do Coutinho, em Viana do Castelo, é "inabalável", garantiu, ontem o Ministro do Ambiente, Nunes Correia. "Que não se duvide disso por um segundo e o Governo apoiará a até ao fim a Câmara Municipal nesse processo, custe o que custar", afirmou o governante salientando que "se há empecilhos judiciais faremos, naturalmente, o que for necessário para os remover".

O governante lembra que a intervenção do programa Polis não se resume ao polémico edifício, realizando-se "nas larguíssimas dezenas de hectares continuará a ser feita". Quanto ao prédio Coutinho "veremos se conseguimos resolver o problema no mais curto espaço de tempo", concluiu Nunes Correia.

29.11.2006. Jornal de Notícias

O ministro do Ambiente apontou hoje 2007 como um ano de "virar de página" no ordenamento do território, com a conclusão do plano nacional e a criação de um observatório para avaliar o seu cumprimento.

Na abertura do 11º Congresso dos Arquitectos, que decorre até sábado em Almada, o ministro Nunes Correia afirmou que o Plano Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) deverá estar pronto "até fim de 2006".

Segundo o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, o plano será "um instrumento cimeiro" na regulação da construção e da organização do território, influenciando e orientando a elaboração ou revisão de planos directores municipais, entre outras ferramentas de gestão territorial. Além disso, em 2007 estarão prontos cinco planos regionais de ordenamento do território, que cobrirão "pela primeira vez" todo o país, acrescentou o governante.

O ministro anunciou que será criado um Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo, para avaliar o cumprimento da lei neste sector e produzir relatórios de dois em dois anos.

Nunes Correia afirmou ainda que sairá nova legislação que confia aos arquitectos exclusividade na elaboração de projectos de arquitectura, uma reivindicação antiga da classe e da Ordem. O Governo vai também apoiar a realização "no segundo semestre de 2007" de um Fórum Europeu de Arquitectura, anunciou o governante.

A presidente da Ordem dos Arquitectos, Helena Roseta, afirmou que se vive um "momento de viragem" na arquitectura, que deve assumir as suas responsabilidades como intervenção no território e não se restringir a ser a criação de uma obra.

23.11.2006 - Lusa via PUBLICO.PT