Direito ao Ambiente
Comunicado da Comissão Política Nacional da JP
Direito ao Ambiente
A Juventude Popular (J.P.), tendo por base a necessidade de elevar a fasquia no que confere à forma de ver e pensar o Ambiente, está assim livre de todo e qualquer preconceito na forma de encarar o Ambiente.
Para a JP o Ambiente pode e deve ser visto como um bem que Portugal tem a obrigação de agarrar para se promover no panorama internacional, não achamos que o Ambiente deva ser visto como algo intocável, sobrecarregado de legislação que complique o desenvolvimento da economia, mas sim deve ser uma área aberta a todos os sectores da sociedade transferindo cada vez mais para as pessoas e para as empresas, a responsabilidade de elas próprias lutarem pelo que deve ser uma salvaguarda do meio Ambiente sem amputar as bases do desenvolvimento da sociedade.
Este governo, há muito que se esqueceu dos reais problemas Ambientais que nos afectam e do potencial que podemos tirar do Ambiente para nos ajudar a sair desta crise que teima em não ter fim.
Os recursos naturais, uma das maiores magnificências do nosso país, permanecem ameaçados como acontece com a qualidade da água nas zonas balneares, que continua a estar aquém das expectativas, continuando a reflectir-se nestas zonas as graves deficiências nos sistemas de recolha e tratamento de águas residuais e a falta de coordenação na gestão das bacias hidrográficas, facto que não mereceu a devida importância para o governo português que mantém a sua inércia, pois a transposição da directiva 2006/7/CE de 15 de Fevereiro de 2006, relativa à qualidade das águas balneares ainda não foi transposta, como deveria ter sido até dia 10 de Março de 2008, não o tendo sido até à data.
Ainda a respeito dos recursos naturais, observe-se a ocupação desregulada e abusiva das zonas costeiras, territórios naturalmente frágeis e ambientalmente ricos. Somam-se os concelhos em que os POOC não saem do papel ou são duvidosamente contornados, sob o olhar inerte das entidades responsáveis. É tempo de parar com este tipo de ocupação desenfreada, sob pena de se comprometer a segurança das populações que habitam estas áreas e destruir tudo o que possuem de atractivo.
A salvaguarda da biodiversidade continua a ser uma miragem pois a proliferação de projectos desproporcionados para realidade portuguesa que continuam a ser levados a cabo em zonas de Rede Natura 2000, Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN), colocam muitas vezes em risco a biodiversidade do nosso país. Para a JP é claro que Portugal deve crescer, criando empresas e oferecendo turismo de qualidade, mas também é claro para nós que se existem zonas que de facto têm interesse do ponto de vista Ambiental e que devem ser mantidas e valorizadas.
Portugal vive hoje um dos mais sérios problemas energéticos de sempre, facto que preocupa e muito a JP, que não entende o porquê deste governo ao seu bom estilo continuar a ignorar o problema. O nosso país a nível Internacional é um dos mais bem posicionados para poder tirar partido das energias endógenas e fazer face a esta crise que nos afecta. No entanto políticas erradas num país onde o Ministério do Ambiente só existe formalmente mas cuja existência passa despercebida à grande maioria dos portugueses, mesmo àqueles que seguem mais de perto os problemas ambientais, têm impedido uma maior expansão do recurso a fontes de energia alternativas como é o caso da energia solar em que mais uma vez continuamos a divergir da meta definida para 2010, no Programa E4 – Eficiência Energética e Energias Endógenas.
Devemos apostar nas energias renováveis, mas também devemos ter a coragem de criar em Portugal condições para a redução do consumo de combustíveis fósseis, apostando cada vez mais nos transportes amigos do ambiente. Também aqui somos claros dizendo que este governo falhou ao incentivar uma política de redução de consumo de combustíveis com base no aumento desproporcionado do preço dos combustíveis, assente numa política fiscal verdadeiramente dantesca. Para a JP a redução do consumo de combustíveis passa por uma inflexão na política de construção de desenfreada de estradas e por uma aposta clara na modernização da rede ferroviária que deverá dotar destas infra-estruturas todas as regiões do país e por um incentivo às empresas de transportes públicos numa melhoria dos seus serviços, nomeadamente nos grandes centros e no interior do país.
É óbvio para a JP que o Ambiente será um dos factores de referência numa sociedade justa e economicamente saudável.
A Comissão Política Nacional
“Vamos Elevar a Fasquia”
