Ambiente: o que Sócrates diz e o que realmente faz
A Comissão Política Nacional da Juventude Popular vem por este meio reagir às declarações proferidas pelo Senhor Ministro do Ambiente, Eng. Francisco Nunes Correia, acerca da diminuição de investimento no sector do Ambiente.
Em declarações à Comunicação Social, o referido governante afirmou que o Orçamento de Estado para 2008, no que diz respeito ao Ministério do Ambiente, “pode diminuir em termos de PIDDAC” (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração).
Será importante recordar que no Orçamento de Estado para 2004 (Governo PPD-PSD/CDS-PP) a despesa consolidada para o Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente representava 2,1% do PIB e 5,8% da despesa da Administração Central. No Orçamento de Estado para 2006, já com José Sócrates a Primeiro-ministro, a despesa consolidada do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) representava 1,1% do total da despesa da Administração Central e 0,4% do PIB. Quanto ao último Orçamento de Estado (OE 2007), a despesa consolidada do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) corresponde a 1,0% do total da despesa da Administração Central e 0,4% do PIB. Segundo o Ministro do Ambiente, esta demissão da responsabilidade em proteger o ambiente será para continuar em 2008 e não lhe reserva preocupações, já que em declarações a um jornal económico afirmou simplesmente que “está solidário com o controlo das contas públicas”.
A evolução do investimento no sector do Ambiente e as consequentes declarações do Senhor Ministro do Ambiente, levam a Juventude Popular a tecer os seguintes comentários:
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As políticas associadas ao Ambiente são encaradas por este Governo como instrumentos para alcançar proveitos mediáticos, vazios de verdadeiras intenções. O Senhor Primeiro-ministro revela uma crescente incongruência entre o que “vende” perante os microfones e as objectivas, e o que realmente implementa. Se por um lado o Eng. José Sócrates recentemente refere-se, nas Nações Unidas, à questão das Alterações Climáticas como “o maior desafio da Humanidade” e salienta essa posição dizendo que "os cientistas já se manifestaram, os economistas também, cabe-nos agora a nós, enquanto políticos, começar a agir", por outro lado ano após ano o seu executivo reduz irresponsavelmente o investimento no Ambiente;
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O Ministro do Ambiente tem de ser o primeiro a confrontar o Senhor Primeiro-ministro perante a já apontada incoerência política. Por outro lado, sendo o Eng. Nunes Correia o responsável pela pasta do Ambiente, é lhe exigido poder negocial para impedir os outros ministérios de absorverem o escasso dinheiro que houver para o Orçamento do ano seguinte;
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Quando confrontado pela Comunicação Social com os cortes que irão verificar-se em 2008, o Senhor Ministro do Ambiente afirma que “ainda este ano, começa a receber verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), para o período de 2007 a 2013.” Relativamente a estas declarações, a Juventude Popular considera lamentável a tentativa do Eng. Nunes Correia de disfarçar a indisfarçável indiferença que o executivo socialista nutre pelo Ambiente. Isto porque, as transferências a que o Senhor Ministro do Ambiente se refere não serão integralmente destinadas a matérias de exclusiva competência do correspondente ministério;
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A Comissão Política Nacional da Juventude Popular considera que se realmente se verificarem, mais uma vez, cortes no investimento no Ambiente, o Governo Socialista na pessoa de José Sócrates volta a enveredar pela mentira, pela falta de carácter e pela demissão das suas responsabilidades.
Por tudo o que foi enunciado, a Juventude Popular condena veementemente o facto das promessas do Eng. Sócrates não passarem de chavões mediáticos, sem consequências reais.
A Comissão Política Nacional
“Direita ao Futuro”
